A Copa e as Escolas >>> calendário

Considerada um dos eventos esportivos mais importantes do planeta, a Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (Fifa) deve mudar bastante a rotina do país - e das escolas - neste ano. Entre 12 de junho e 13 de julho o Brasil sediará os jogos que acontecem aqui pela segunda vez (a primeira foi em 1950). 
Para os pais de alunos da rede pública e da rede privada de ensino, a realização da competição ainda traz várias dúvidas sobre como ficam as aulas nos dias da competição. As escolas ficarão fechadas nessas datas? O período de férias vai mudar? Meu filho terá menos dias de aulas por causa da Copa? Com o objetivo de solucionar essas dúvidas, o Educar para Crescer montou um pequeno guia de perguntas e respostas. Veja abaixo:

 A Copa do Mundo vai mudar o calendário de aulas?

Muitas escolas, especialmente aquelas que estão em cidades onde acontecerão os jogos, terão o calendário escolar alterado por causa da competição. Várias delas vão iniciar o ano letivo mais cedo ou terminá-lo mais tarde, além de realizar antecipadamente o recesso escolar (as chamadas férias de junho), de forma que coincida com o período da Copa do Mundo. As escolas que alteraram o calendário dessa forma estão seguindo as orientações determinadas pela Lei 12.663 de 5 de junho de 2012, conhecida como Lei Geral da Copa.

2. O que é a Lei Geral da Copa e o que ela diz sobre o calendário escolar?

A Lei Geral da Copa dispõe sobre as várias medidas que devem ser adotadas no país durante o evento esportivo. Entre elas, aquelas que dizem respeito ao funcionamento das escolas no período de jogos. O artigo 64 da Lei Geral da Copa diz o seguinte: "em 2014 os sistemas de ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das atividades letivas do primeiro semestre do ano, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada, abranjam todo o período entre a abertura e o encerramento da Copa do Mundo FIFA 2014 de Futebol".

3. Meu filho terá menos dias de aulas por causa da Copa?

Não. As escolas podem mudar seu calendário para que as férias aconteçam no mesmo período dos jogos ou podem até decidir suspender as aulas em alguns dias de jogos. Mas elas precisam repor esse tempo de modo que os alunos não percam horas ou dias de aula. "O calendário escolar pode ser alterado, mas as escolas precisam fazer adaptações para que cumpram a carga mínima definida pela lei, que é de 800 horas de aula em 200 dias letivos no ano", afirma José Fernandes de Lima, presidente do CNE.

 4.Se a escola não cumprir as 800 horas de aula em 200 dias letivos, o que posso fazer?

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima, diz que em caso de dúvidas sobre se a escola está cumprindo a carga horária mínima de aulas estabelecida pela lei, os pais devem pedir esclarecimentos e levar suas queixas aos Conselhos municipais e estaduais de Educação. "Nas escolas deve prevalecer o bom senso. Se a instituição está em uma cidade que vai receber os jogos, não é adequado marcar provas ou realizar aulas em dia de competição. Mas ela precisa garantir que no total do ano os alunos tenham recebido as 800 horas de aulas em 200 dias letivos", diz Lima.

5.Quais são as cidades que receberão jogos da Copa do Mundo?

Os jogos da Copa do Mundo acontecerão em Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Natal, Curitiba, Porto Alegre, Cuiabá, Manaus, São Paulo e Rio de Janeiro.

6.Na minha cidade não vai haver jogos. Pode haver mudanças no calendário escolar mesmo assim?

Sim, mesmo as escolas situadas em cidades onde não haverá jogos podem decidir fazer adaptações em seu calendário escolar.

É o caso do Acre, por exemplo, onde as escolas da rede pública devem começar as aulas em 17 de fevereiro e terminar em 23 de dezembro. O recesso escolar no estado terá apenas 13 dias no mês de julho, mas as aulas serão suspensas nos dias de em que o Brasil jogar.

Outro exemplo: em Alagoas, onde também não haverá jogos, as aulas de 2014 começam em 3 de fevereiro nas unidades que concluíram o ano letivo 2013 em dezembro (as demais terão outro calendário de início de aulas). O recesso escolar será de 12 a 29 de junho. Mas se a seleção brasileira se classificar para as fases finais da Copa, não haverá aula nos dias de jogo. Nesse caso, as escolas vão repor esses dias de aulas em outras datas.

fonte: http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/como-ficam-aulas-ano-copa-774094.shtml