Grande vitória! O Plano de Carreira foi aprovado!

Vitória! O projeto do Plano de Carreira foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (26), em sessão da Câmara Municipal, beneficiando cerca de 7 mil servidores públicos, entre professores e coordenadores pedagógicos.

  Diante da intensa mobilização dos educadores para que a pauta fosse destravada, os vereadores deram continuidade à votação dos vetos do Executivo e em seguida votaram o Projeto de Lei 231/2014,que dispõe sobre o nosso Plano de Carreira.

 Após a aprovação do Plano, o clima foi de euforia entre os profissionais da educação, que mais uma vez compareceram em massa à Câmara, enchendo a galeria do Plenário, escadarias, pátio e a área em frente ao prédio. Os educadores comemoraram efusivamente a aprovação, com muitos gritos e aplausos.

 Com esta importante conquista estamos fechando o ano de 2015 com chave de ouro e dando o exemplo de que só com luta e unidade é que se alcançam vitórias. Agora todos estão convocados para a última assembleia do ano, dia 9 de dezembro (terça-feira), às 15 horas, no Ginásio dos Bancários, para aprovar o calendário letivo de 2015.

Crédito das fotos: Getúlio Lefundes

Salve, a Capoeira!

A 9ª sessão do Comitê para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial acaba de declarar a Roda de Capoeira Patrimônio Imaterial da Humanidade.

A Capoeira expressa a história da resistência negra no Brasil, durante e após a escravidão. Seu reconhecimento como patrimônio reforça o valor desta herança cultural afro-brasileira.

Foto: © UNESCO / Mila Petrillo

Hoje na Câmara !

Após quatro semanas de mobilização dos educadores, os vereadores entraram em acordo e votaram quatro, dos nove vetos do Executivo Municipal que estão sobrestando a pauta.

Quando a sessão foi encerrada, após a votação de apenas quatro vetos, os presentes manifestaram desagrado e protestaram pedindo que a votação de todos os vetos. A perspectiva é que o processo tenha continuidade na sessão desta terça-feira, 25.

Portanto, a paralisação na rede está mantida até quarta-feira, 26, para que todos os educadores possam comparecer à Câmara, dando continuidade à nossa luta. O objetivo é fazer com que o Projeto de Lei 231/2014, do Plano de Carreira da categoria, seja incluído na pauta e seja votado o mais rápido possível pelos vereadores.

Para isso precisamos continuar unidos e vigilantes na Câmara de Vereadores. A luta continua!

Vamos a luta!

Câmara Municipal não inicia votação dos vetos e os educadores municipais decidem paralisar atividades nos próximos dias 24, 25 e 26 (segunda, terça e quarta-feira)

Os educadores municipais compareceram em massa à Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 19, enchendo as galerias do Plenário, escadas e a área externa do prédio, para cobrar agilidade na votação do Plano de Carreira da categoria. Com faixas e camisas em defesa da votação do Plano, os educadores se manifestaram fazendo apitaço e gritando palavras de ordem. A grande mobilização foi liderada pela APLB-Sindicato, que há três semanas consecutivas faz movimento na Câmara em defesa da votação do Plano.

Lamentavelmente alguns vereadores da bancada governista não se dispuseram a dar quórum para iniciar a votação dos vetos que estão obstruindo a pauta e impedem que o Plano de Carreira da categoria seja votado.

Indignados com a atitude desses vereadores os profissionais da educação decidiram reagir a esta falta de respeito por parte dos edis e, mesmo embaixo de chuva, a direção do Sindicato consultou os companheiros da base para decidir sobre os próximos passos da mobilização.

Ações:

1- Nesta quinta e sexta-feira, 20 e 21/11, todos deverão estar nas suas unidades escolares conversando com os alunos e pais, para informar sobre a luta dos educadores em defesa do plano e os motivos da paralisação que será realizada na próxima semana;

2- Paralisação na segunda, terça e quarta-feira, dias 24, 25 e 26/11, às 14 horas, quando novamente os educadores vão comparecer em massa à Câmara de Vereadores, para dar continuidade à mobilização pela aprovação do Plano de Carreira;

3- Foi anunciada a realização de uma assembleia na sexta-feira, 22, entretanto, poucos minutos depois, foi informado que não havia local para a realização desta assembleia. A direção do Sindicato continuará procurando local, porém, poderá não haver assembleia, devido à falta de local para a sua realização.

Entretanto, está confirmada a paralisação na segunda, terça e quarta-feira, dias 24, 25 e 26, com ou sem assembleia.

Fiquemos de Olho!

A APLB-Sindicato ocupou a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador, na sessão desta segunda-feira (17), quando a diretora Elza Melo fez uma abordagem sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da educação da rede municipal, e alertou sobre a necessidade de urgência na votação do Projeto para que o Plano entre em vigor no ano letivo de 2015.

Em sua exposição, a diretora detalhou sobre o processo de elaboração do Plano de Carreira da categoria, que é fruto de uma construção coletiva, e solicitou aos vereadores que votem sem nenhum veto.

A diretora disse que o Plano representa um grande avanço para a categoria, e destacou a reserva da jornada (prevista na Lei do Piso), como uma das grandes conquistas da categoria, sobretudo porque não haverá redução na remuneração dos trabalhadores. “Houve manutenção de todas as gratificações e a criação de novas gratificações que substituem o AC, além de isonomia entre coordenadores pedagógicos e professores”.

Elza Melo reiterou a necessidade de urgência na votação do Plano, lembrando que a matéria vai precisar de regulamentação de alguns artigos, além do que vai demandar a reorganização da rede para sua implementação, em função da reserva da jornada.

“O Plano de Carreira, que vai realinhar a carreira dos educadores do município, ainda não é o ideal, não é o perfeito, mas sem dúvida alguma contém grandes avanços conquistados com muita luta e muitas negociações, pois manteve e ampliou os direitos dos servidores da educação”, pontuou a diretora da APLB.

A fala da diretora Elza Melo foi bastante elogiada pelos vereadores dos diversos partidos, que se pronunciaram favoráveis à votação do Plano. O que precisa é destravar a pauta com a votação dos vetos dos nove projetos de lei que estão sobrestados, para que o Plano de Carreira entre em pauta.

Por isso, a força tarefa para pressionar a votação do Plano tem que continuar na Câmara!

Por dentro do Plano Nacional da Primeira Infância

Descubra quais os principais pontos deste compromisso em prol das crianças de de 0 a 6 anos.
24/10/2014 18:40
Texto Veronica Fraidenraich

O Plano traz quinze diretrizes que ressaltam o reconhecimento dessa fase como a primeira etapa da Educação Básica

O Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) é uma carta de compromisso do país para garantir o atendimento a todos os direitos da criança de até seis anos afirmados pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelas leis aplicadas a diferentes setores, como educação, saúde, assistência social e diversidade. O documento propõe metas que devem ser executadas em um período de até doze anos - de 2011 até 2022 - e prevê a elaboração de planoscorrespondentes nas esferas estaduais, distrital e municipais.

O PNPI parte de uma concepção de criança como pessoa, cidadã, sujeito de direitos que vive um período da vida que tem valor em si mesmo e que, na dinâmica do crescimento forma a base que sustenta todo o desenvolvimento posterior. O documento cita o escritor e poeta francês Charles Péguy (1873 - 1914) para lembrar que a infância é o tempo das silenciosas preparações. Isso porque os primeiros seis anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento integral da criança, devido à formação de suas estruturas física, cognitiva e sócio-emocional. "A melhor forma de preparar a criança para as etapas seguintes da vida é criar condições para que ela viva a infância com plenitude", afirma Vital Didonet, assessor da Rede Nacional Primeira Infância, entidade responsável pela elaboração do Plano. A Rede é formada por um conjunto de organizações da sociedade civil, governo e setor privado, e de outras redes e instituições multilaterais que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância.

Como funciona o PNPI?Trata-se de um documento operacional, com diretrizes, objetivos e metas, que está dividido nas chamadas ações finalísticas e ações meio, direcionadas à primeira infância. As primeiras estão organizadas em treze setores: Saúde, Educação, Família e Comunidade, Assistência Social, Situação de Vulnerabilidade, Brincar, Espaço (Cidade e Meio Ambiente), Diversidade (Crianças Negras, Quilombolas e Indígenas), Violências, Cidadania, Pressão Consumista, Exposição aos Meios de Comunicação e Acidentes. Já as ações meio trazem cinco medidas estratégicas para a execução do Plano: a formação de profissionais, o papel dos meios de comunicação, a atuação do Poder Legislativo, a pesquisa e os planos estaduais e municipais.

2. O PNPI tem caráter legal?"Ele foi aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que é o órgão máximo de aprovação das políticas públicas para esse público, e foi referenciado como um plano técnico-político a ser incorporado às demais propostas setoriais relacionadas à primeira infância", explica Luzia Laffite, coordenadora da secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância para o biênio 2013/2014..

 Que assuntos são tratados em relação, por exemplo, à saúde da criança?Entre as linhas e as ações estratégicas que o Plano apresenta está a diminuição da mortalidade infantil, por meio de aspectos como a melhoria do atendimento pré-natal, durante o parto e no aleitamento materno, bem como da oferta de uma alimentação saudável à criança, do combate à desnutrição, anemias e obesidade infantil. Esse capítulo também reforça a atenção à saúde mental, destacando a necessidade de capacitação dos profissionais de atendimento à gestante - principalmente nos casos de maternidade precoce - e daqueles que prestam serviços complementares, de assistência social e educação, em que podem ser detectados sinais de riscos físicos ou psicológicos para a criança..

 Sobre Educação Infantil, o que recomenda o PNPI?O Plano traz quinze diretrizes que ressaltam o reconhecimento dessa fase como a primeira etapa da Educação Básica e o direito por lei da criança à educação infantil nas creches e pré-escolas, entre outros aspectos. Também afirma que é direito e dever dos professores e das famílias participar da formulação da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. Entre os nove objetivos e metas previstos, sugere em concordância com o Plano Nacional de Educação (PNE) ampliar a oferta de educação infantil, de forma a atender até 2016 a 40% da população de até três anos de idade e 100% da população de 4 e 5 anos e, até o final deste plano, em 2022, atingir 70% das crianças do primeiro grupo.

5. A quem cabe o atendimento à primeira infância?Família, Estado e sociedade são corresponsáveis nessa tarefa, segundo determina a Constituição Federal. Os três têm o dever de assegurar com prioridade os direitos da criança, não podendo renunciar à sua função, repassá-la aos outros ou mesmo assumir para si o que compete aos demais. Aos pais cabe cuidar e educar os seus filhos. O Estado tem por obrigação prover os direitos humanos a todos os cidadãos, sendo um coautor no cuidado com as crianças, no respeito dos limites do que compete à família. A sociedade, por sua vez, pode criar mecanismos de cuidado, proteção, defesa e promoção dos direitos da criança e, ainda, participar do planejamento das políticas públicas, acompanhando a execução de suas ações.

6. Quem faz a fiscalização do Plano Nacional pela Primeira Infância?"Não se trata de fiscalização, mas sim de monitoramento e avaliação - uma das metas da Rede Nacional pela Primeira Infância", explica Luzia Laffite, coordenadora da secretaria executiva da Rede Nacional da Primeira Infância para o biênio 2013/2014. No entanto, ela destaca que, nesta fase inicial de implementação do PNPI, o foco está na criação de planos estaduais e municipais, especialmente destes últimos. A coordenadora diz ainda que a Rede tem um projeto em andamento de criação de um Observatório para mapear as ações previstas no Plano, focando inicialmente em duas delas - Evitando Acidentes e Criança com Saúde: Obesidade. "A escolha desses temas levou em consideração um conjunto de fatores, tais como indicadores estabelecidos nas políticas públicas existentes, incidências de risco e eixos programáticos do planejamento estratégico da Rede." A coordenadora completa que, no momento, também está em discussão uma terceira temática a ser mapeada

7. Quantos municípios e estados possuem seus próprios planos?Cerca de 70 municípios estão na fase de elaboração dos planos, alguns mais avançados e já aprovados pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente, outros em fase de trâmite de Projeto de Lei, tendo inclusive sido efetivados. Nesse conjunto estão Fortaleza, no Ceará; Cabrobó e Itambé, em Pernambuco; Coxim, no Mato Grosso do Sul; Juazeiro, na Bahia; e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. Sobre os estados, Tocantins e Maranhão também deram início a essa iniciativa.

http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/plano-nacional-primeira-infancia-807759.shtml

Literatura Africana

Literaturas que valorizam a diversidade étnica e cultural afro-brasileira e africana são uma ótima alternativa para abordar os conteúdos exigidos pela lei 10.639, que obriga o ensino da "História e Cultura afro-brasileira e africana" nas escolas de Ensino Fundamental e Médio das redes pública e privada de todo Brasil.

Veja 14 dicas de livros recomendados para pais, filhos e professores sobre o tema. Confira também o índice de autores negros do Literafro, portal de estudos de literatura afro-brasileira da Universidade Federal de Minas Gerais.

fonte: http://educarparacrescer.abril.com.br/

      1. Menina Bonita do Laço de Fita - Ana Maria Machado

A autora coloca em cena, através da história de um coelho branco que se apaixona por uma menina negra, alguns assuntos muito debatidos nos dias de hoje, como a auto-estima das crianças negras e a igualdade racial.

       2. Luana, A Menina Que Viu O Brasil Neném - Oswaldo Faustino, Arthur             Garcia e Aroldo Macedo

O livro conta a história de Luana, uma menina de 8 anos que adora lutar capoeira, e a historia do descobrimento do Brasil. Ao lado de seu berimbau mágico, ela leva o leitor a outras épocas e lugares e mostra o quão rica é a cultura brasileira, além da importância das diferentes etnias existentes por aqui.

       3. O Menino Marrom - Ziraldo

O Menino Marrom conta a historia da amizade entre dois meninos, um negro e um branco. Através da convivência aventureira dessas crianças ao longo de suas vidas, o autor pontua as diferenças humanas, realçando os preconceitos em alguns momentos.

       4. Lendas da África - Júlio Emílio Brás

O livro mostra fábulas tipicamente africanas para leitores de todo mundo. Nas histórias, o autor mostra um pouco do folclore africano, além de passar valores do "tempo em que os animais ainda falavam" para as crianças.

       5. Terra Sonâmbula - Mia Couto

Primeiro livro do autor africano, Terra Sonâmbula foi considerado um dos doze melhores romances do continente no século 20. Numa estória emocionante sobre o encontro de um menino sem memória e um velhinho meio perdido pelo mundo, Mia Couto mistura símbolos tradicionais da cultura e da história moçambicana.

       6. Meu avô um escriba - Oscar Guelli

A história se passa na África, mais precisamente no Egito. O pequeno Tatu é neto de um escriba. A convivência com o avô permitirá ao menino aprender cálculos, a ter contato com tradições mais antigas de seu país e a se preparar para também ser um escriba um dia.

       7. O Cabelo de Lelê - Valéria Belém

Lelê é uma linda menininha negra, que não gosta do seu cabelo cheio de cachinhos. Um dia, através de um fantástico livro, começa a entender melhor a origem de seu cabelo e, assim, passa a valorizar o seu tipo de beleza.

        8. A varanda Do Frangipani - Mia Couto

O romance policial moçambicano é marcado por palavras criadas pelo próprio autor, nascido no país onde se passa a trama. A história conta sobre o violento colonialismo em Moçambique e a superação do país a partir dessa cicatriz histórica.

       9. Bia na África - Ricardo Dregher

O livro é parte da coleção "Viagens de Bia". Nessa estória, Bia viaja por diferentes países da África, como Egito, Quênia e Angola. Na aventura, a garotinha conhece, entre outras curiosidades, a história do povo árabe e dos nossos antepassados negros, que vieram como escravos da África para o Brasil há muitos anos.

        10. Avódezanove e o segredo do soviético - Ondjaki

Em Luanda, capital da Angola, África, as obras de um mausoléu realizadas por soldados soviéticos ameaçam desalojar morados da PraiaDoBispo, bairro da região. As crianças do bairro percebem as mudanças com olhares desconfiados. Talvez elas sejam as primeiras a perceber que a presença dos soldados soviéticos significa mais do que uma simples reforma espacial.

       11. Tudo Bem Ser Diferente - Todd Parr

A obra ensina as crianças a cultivar a paz e os bons sentimentos. O autor lida com as diferenças entre as pessoas de uma maneira divertida e simples, abordando assuntos que deixam os adultos sem resposta, como adoção, separação de pais, deficiências físicas e preconceitos raciais.

       12. Diversidade - Tatiana Belinky

O livro mostra, através de versos, porque é importante sermos todos diferentes. A autora fala que não basta reconhecer que as pessoas não são iguais, é preciso saber respeitar as diferenças.

       13. Num tronco de Iroko vi a Iúna cantar - Erika Balbino

Acompanhando as aventuras dos irmãos Cosme, Damião e Doum e seus amigos, os leitores entram em uma jornada que revela a relação do corpo com a música e aproxima as crianças da capoeira por meio de figuras lendárias das religiões de matriz africana. Além do enredo e das ilustrações do grafiteiro Alexandre Keto, um CD com a narração da história pela própria autora e cheio de cantos de capoeira e de Umbanda valorizam ainda mais essa luta, que é apresentada como dança, arte e jogo também.

       14. Amanhecer Esmeralda - Ferréz

O livro conta a história da garota Manhã, negra, pobre e com grandes responsabilidades mesmo com tão pouca idade. Manhã tem sua vida transformada ao ganhar um vestido esmeralda de seu professor, que faz com que ela mude a forma como se vê e como vê o mundo ao seu redor.