A inscrição para a primeira etapa da matrícula para Educação Infantil na rede municipal de ensino foi prorrogada até a próxima segunda-feira (12) e pode ser realizada em todas 426 escolas do município. Com o objetivo de dar mais transparência ao processo de matrícula das crianças de seis meses a cinco anos e 11 meses de idade, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) adotou critérios de prioridade e sorteio, caso necessário, para a matrícula 2015 da educação infantil. A medida vai garantir de forma transparente o ingresso de alunos novos, além de permitir que a Smed aprimore ainda mais o planejamento da expansão da sua oferta e a redução das mais de três mil vagas ociosas.

Com esta iniciativa, a partir da priorização das crianças de maior vulnerabilidade social na educação infantil, a Smed busca contribuir com a redução da desigualdade social na cidade, seguindo as diretrizes do governo federal. O novo processo de matrícula na educação infantil ocorrerá em duas fases: a primeira com as vagas remanescentes da rematrícula dos alunos da rede municipal e a segunda com as vagas que não foram efetivadas na primeira etapa. Dentro de cada fase serão realizadas as inscrições das crianças por seus responsáveis nas escolas da rede municipal de ensino, a divulgação do resultado de distribuição das vagas e a confirmação da matrícula na unidade escolar para a qual a criança foi contemplada.

São critérios de prioridade crianças com deficiência, responsável beneficiário do programa Bolsa Família e irmãos gêmeos participando do mesmo processo de inscrição. Enquanto a oferta de vagas for maior do que a demanda, todas as crianças serão atendidas. No caso em que a oferta for menor do que a demanda, será realizado um sorteio. Esta distribuição de vagas ocorrerá ao final do processo de inscrição em um local público e será amplamente divulgado pela Smed. Após o resultado, os responsáveis das crianças contempladas com vagas deverão comparecer à unidade de ensino para efetivar a matrícula.

Todos os alunos matriculados em unidade escolar da rede municipal de ensino em 2014, que frequentaram regularmente até as avaliações finais, não participam do processo e têm as matrículas renovadas automaticamente. O resultado da primeira etapa será divulgado no dia 14 de janeiro, conforme cronograma de matrícula para educação infantil publicado no Diário Oficial do Município do dia 15 de dezembro. O responsável poderá escolher até três unidades de ensino para inscrever a criança.

Matrícula 2015 – O processo de matrícula para os demais segmentos educacionais da rede municipal de ensino não será alterado. As inscrições serão iniciadas no dia 20 de janeiro e a previsão é que sejam matriculados 48 mil novos alunos e 124 mil renovem suas inscrições.

Confira o cronograma:

Inscrição da matrícula da Educação Infantil – 1ª Etapa 10/12/2014 a 09/01/2015 - Escolas Municipais

Renovação Automática dos alunos da Rede - 17/12/2014 a 07/01/2015 - Procedimento interno

Alunos transferidos, Concluintes da Ed. Infantil, 3º e 5º ano de escolarização - 09/01/2015 - Escolas Municipais

Alunos das Escolas Comunitárias conveniadas com a SMED – 1º Ano - 13/01/2015 - Qualquer Escola Municipal

Resultado do Processo Seletivo da Educação Infantil – 1ª Etapa - 14/01/2015 - Local a ser divulgado

Confirmação da matrícula da Educação Infantil – 1ª Etapa 16/01/2015 a 23/01/2015 - Escola que a criança foi contemplada

Alunos novos para o 1º Ano de Escolarização do Ensino Fundamental I - 20 /01/2015 - Qualquer Escola Municipal

Alunos novos dos 2º e 3º Anos de Escolarização - 21/01/2015 - Qualquer Escola Municipal

Alunos novos dos 4º e 5º Anos de Escolarização - 22/01/2015 - Qualquer Escola Municipal

Alunos novos de 6º ao 9º Ano de Escolarização - 23 e 26/01/2015 - Qualquer Escola Municipal

Inscrição da matrícula da Educação Infantil – 2ª Etapa - 27/01/2015 a 30/01/2015 - Qualquer Escola Municipal

Alunos novos da Educação de Jovens e Adultos - 27/01/2015 - Qualquer Escola Municipal

Recolhimento e Devolução dos Documentos às Unidades Escolares pelas CRE - 28 a 30/01/2015 - Unidades Escolares e Equipes Coordenações Regionais de Ensino (CREs)

Resultado do Processo Seletivo de Educação Infantil – 2ª Etapa - 04/02/2015 - Local a ser divulgado

Confirmação da matrícula de educação infantil – 2ª Etapa - 06/02/2015 a 20/02/2015 - Escola que a criança foi contemplada